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A saúde e a segurança no trabalho no setor varejista brasileiro

Data31 de março de 2024
PalestranteRicardo Pacheco
FormatoHíbrido · auditório e online
EdiçãoNº 12 de 41

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Em março de 2024, o Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho do Sincovaga SP recebeu o médico do trabalho Ricardo Pacheco, gestor da área de saúde ocupacional e presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho, para falar sobre a saúde e a segurança no trabalho no varejo brasileiro. A reunião foi aberta pelo coordenador do comitê, José Caires, teve formato híbrido, com participantes no auditório e na transmissão online, e terminou com perguntas da mesa e do público.

Abertura e o grupo do comitê

O coordenador José Caires abriu a reunião agradecendo aos presentes e aos participantes online e destacou que o grupo de trabalho do comitê já reunia 631 pessoas, com participantes também do Sul e do Nordeste. Ele pediu que o espaço seja usado para discutir saúde, segurança e medicina do trabalho e para compartilhar boas práticas. Para o coordenador, o desafio da área no comércio é mostrar o valor que a segurança e a medicina do trabalho trazem ao negócio, e quem atua nela precisa, antes de tudo, gostar de gente.

O médico do trabalho e a saúde integrada

Ricardo Pacheco apresentou a associação que preside, que reúne empresas prestadoras de serviços em saúde e segurança no trabalho e participa da revisão das normas regulamentadoras em Brasília. Ele defendeu que a saúde não seja tratada em compartimentos separados, como ocupacional, suplementar ou familiar, e que o médico do trabalho deixe de ser visto como "médico de atestado". Segundo ele, esse profissional deve saber diagnosticar e iniciar tratamentos e faz parte da saúde corporativa da empresa. A tecnologia, acrescentou, deve apoiar o trabalho, sem substituir a relação humana nem a ética médica.

Riscos ocupacionais no varejo

O palestrante percorreu os riscos presentes no setor: físicos, como ruído de som alto, frio e umidade; químicos, como produtos de limpeza; biológicos, no contato com alimentos e resíduos; ergonômicos, ligados a ficar em pé por longos períodos, carregar mercadorias e operar caixas; mecânicos, como quedas e colisões; e psicossociais, que incluem pressão de clientes, assédio, conflitos e o trauma causado por assaltos. Ele chamou atenção para o crescimento dos afastamentos por transtornos mentais, que já superam os osteomusculares.

Nexo técnico e a nova lista de doenças

Ele explicou que, desde 2006, o nexo técnico epidemiológico cruza o código de atividade econômica da empresa com o CID do atestado e transfere ao empregador o ônus de provar que a doença não tem relação com o trabalho. Com um exemplo de dor lombar, mostrou como um atestado arquivado sem análise pode virar afastamento acidentário e elevar o custo previdenciário da empresa. Lembrou ainda que a lista de doenças relacionadas ao trabalho, atualizada em 27 de novembro de 2023, passou de 182 para 347 doenças e incluiu transtornos mentais como a síndrome de burnout.

Acidentes e retorno do investimento

Pelos dados apresentados, o comércio varejista foi o segundo setor com mais notificações de acidentes de trabalho no estado de São Paulo em 2022, atrás apenas do atendimento hospitalar, com predominância entre trabalhadores de hipermercados e supermercados. Citando a Organização Internacional do Trabalho, ele afirmou que acidentes e doenças custam cerca de 4% do PIB mundial por ano e que cada dólar investido em segurança gera retorno de 2,2.

Debate com os participantes

Na rodada de perguntas, foram discutidos o aumento das ações regressivas previdenciárias, a Lei 14.831/2024, que cria certificação para empresas promotoras da saúde mental, e os limites da avaliação psicológica nos exames admissionais, diante da privacidade do trabalhador e da LGPD. O palestrante relatou que, na comissão tripartite, o governo afirmou que as NR-1 e NR-17 já tratam dos riscos psicossociais. A transmissão teve instabilidades de internet, e o limbo previdenciário ficou como tema sugerido para um próximo encontro.

165novas doenças incluídas na lista de doenças relacionadas ao trabalho, que passou de 182 para 347
6.141notificações de acidente de trabalho no comércio varejista paulista em 2022, segundo setor com mais registros
2,2retorno para cada dólar investido em segurança, segundo a OIT
4%perda média do PIB mundial com acidentes e doenças do trabalho, segundo a OIT

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