Em março de 2024, o Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho do Sincovaga SP recebeu o médico do trabalho Ricardo Pacheco, gestor da área de saúde ocupacional e presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho, para falar sobre a saúde e a segurança no trabalho no varejo brasileiro. A reunião foi aberta pelo coordenador do comitê, José Caires, teve formato híbrido, com participantes no auditório e na transmissão online, e terminou com perguntas da mesa e do público.
Abertura e o grupo do comitê
O coordenador José Caires abriu a reunião agradecendo aos presentes e aos participantes online e destacou que o grupo de trabalho do comitê já reunia 631 pessoas, com participantes também do Sul e do Nordeste. Ele pediu que o espaço seja usado para discutir saúde, segurança e medicina do trabalho e para compartilhar boas práticas. Para o coordenador, o desafio da área no comércio é mostrar o valor que a segurança e a medicina do trabalho trazem ao negócio, e quem atua nela precisa, antes de tudo, gostar de gente.
O médico do trabalho e a saúde integrada
Ricardo Pacheco apresentou a associação que preside, que reúne empresas prestadoras de serviços em saúde e segurança no trabalho e participa da revisão das normas regulamentadoras em Brasília. Ele defendeu que a saúde não seja tratada em compartimentos separados, como ocupacional, suplementar ou familiar, e que o médico do trabalho deixe de ser visto como "médico de atestado". Segundo ele, esse profissional deve saber diagnosticar e iniciar tratamentos e faz parte da saúde corporativa da empresa. A tecnologia, acrescentou, deve apoiar o trabalho, sem substituir a relação humana nem a ética médica.
Riscos ocupacionais no varejo
O palestrante percorreu os riscos presentes no setor: físicos, como ruído de som alto, frio e umidade; químicos, como produtos de limpeza; biológicos, no contato com alimentos e resíduos; ergonômicos, ligados a ficar em pé por longos períodos, carregar mercadorias e operar caixas; mecânicos, como quedas e colisões; e psicossociais, que incluem pressão de clientes, assédio, conflitos e o trauma causado por assaltos. Ele chamou atenção para o crescimento dos afastamentos por transtornos mentais, que já superam os osteomusculares.
Nexo técnico e a nova lista de doenças
Ele explicou que, desde 2006, o nexo técnico epidemiológico cruza o código de atividade econômica da empresa com o CID do atestado e transfere ao empregador o ônus de provar que a doença não tem relação com o trabalho. Com um exemplo de dor lombar, mostrou como um atestado arquivado sem análise pode virar afastamento acidentário e elevar o custo previdenciário da empresa. Lembrou ainda que a lista de doenças relacionadas ao trabalho, atualizada em 27 de novembro de 2023, passou de 182 para 347 doenças e incluiu transtornos mentais como a síndrome de burnout.
Acidentes e retorno do investimento
Pelos dados apresentados, o comércio varejista foi o segundo setor com mais notificações de acidentes de trabalho no estado de São Paulo em 2022, atrás apenas do atendimento hospitalar, com predominância entre trabalhadores de hipermercados e supermercados. Citando a Organização Internacional do Trabalho, ele afirmou que acidentes e doenças custam cerca de 4% do PIB mundial por ano e que cada dólar investido em segurança gera retorno de 2,2.
Debate com os participantes
Na rodada de perguntas, foram discutidos o aumento das ações regressivas previdenciárias, a Lei 14.831/2024, que cria certificação para empresas promotoras da saúde mental, e os limites da avaliação psicológica nos exames admissionais, diante da privacidade do trabalhador e da LGPD. O palestrante relatou que, na comissão tripartite, o governo afirmou que as NR-1 e NR-17 já tratam dos riscos psicossociais. A transmissão teve instabilidades de internet, e o limbo previdenciário ficou como tema sugerido para um próximo encontro.