No dia 28 de setembro de 2023, às 10h, reuniram-se membros participantes do Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho em formato híbrido para o 9º encontro. Sob a coordenação dos Srs. Caires e do presidente do Sincovaga, Álvaro Furtado, o encontro contou com a participação dos renomados palestrantes Fabrício de Medeiros (online) e Uirá Menezes (presencial).
Após a abertura e agradecimentos pela presença dos mais de 73 participantes, o presidente Álvaro Furtado passou a palavra ao Sr. Caires, que iniciou a reunião explanando sobre os temas e apresentando os palestrantes. Em seguida, cedeu a palavra ao Sr. Uirá, que fez a apresentação da empresa GRTS Digital. Sr. Uirá discorreu sobre os benefícios da plataforma online, enfatizando o uso da plataforma pelas CIPAs, bem como a legitimidade, segurança e facilidade nas assembleias virtuais. Ao final, esclareceu dúvidas dos presentes sobre o controle de atas, formas de controle de eleições e como a plataforma pode ser customizada pelas empresas.
Às 10h50, foi dada a palavra ao Sr. Fabrício, engenheiro e professor, que expressou seu conhecimento sobre a NR12, norma regulamentadora dedicada à segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Fabrício direcionou o tema para o varejo de alimentos, discorrendo sobre as exigências e segurança ao utilizar os equipamentos, promovendo a segurança dos colaboradores ao manipular as máquinas, desde o transporte, ajuste, montagem, manutenção, instalação, limpeza, manuais, inspeção e desativação.
Uma norma exequível para o varejo
O palestrante lembrou que a NR-12 tem origem na Lei nº 6.514, de 1977, passou a vigorar em 1978 e foi profundamente reformulada em 2010, com atualizações posteriores. Hoje a norma é formada por 18 itens gerais, que valem para qualquer máquina, nova ou usada, nacional ou importada, e por 12 anexos específicos, entre eles o de panificação e confeitaria e o de açougue. Para ele, a NR-12 não é o “monstro” que muitos descrevem e pode ser cumprida de forma gradual.
Entre os exemplos do varejo, citou proteções em laminadores de massa e batedeiras, botões de emergência acessíveis dos dois lados da máquina, comandos em extrabaixa tensão, aterramento conforme a NBR 5410 e cuidados com fornos, transportadores e câmaras frias. Ao responder a uma pergunta, explicou que a câmara fria também é um equipamento sujeito à norma, controlado sobretudo por medidas administrativas, como limite de permanência, e por EPI. Destacou ainda que a NR-12 dialoga com outras normas, como a NR-10, a NR-17 e a NR-26.
Do inventário ao plano de ação
O caminho proposto tem quatro etapas: fazer o inventário de todas as máquinas da loja, diagnosticar cada uma comparando-a com a norma, realizar a análise de risco pela NBR 14153 e montar um plano de ação com cronograma, incluído no PGR exigido pela NR-1. As adequações podem ser distribuídas ao longo do tempo, começando pelas máquinas de maior risco e com histórico de acidentes, sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
Sobre a compra de equipamentos que chegam ao mercado sem atender à norma, o palestrante afirmou que a NR-12 também se aplica a fabricantes, importadores e vendedores, e recomendou que nenhuma máquina seja adquirida sem a avaliação da área de segurança. A coordenação do comitê sugeriu reunir uma relação de equipamentos adequados para orientar os associados, especialmente as empresas menores.
Ao final, abriu a palavra para dúvidas e questionamentos dos presentes e colocou-se à disposição para esclarecimentos futuros sobre outras questões relativas ao tema. O Sr. Uirá também sorteou um brinde da empresa que representa, anunciando em seguida o vencedor, e ratificou que cederá às empresas participantes, em até 30 dias, uma assembleia gratuita através do sistema da GRTS aos participantes do Comitê.
Por fim, concluímos que o encontro foi um sucesso, contando com palestrantes altamente qualificados e reconhecidos que proporcionaram aos 73 participantes de todo o Brasil, em formato híbrido, a possibilidade de discussão, esclarecimentos e provocações que serão abordadas em nosso próximo encontro.