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O impacto da tecnologia na gestão de saúde ocupacional e a caracterização de insalubridade e periculosidade com base nas jurisprudências e súmulas do TST

Data30 de agosto de 2024
PalestrantesEduardo Barrios e Henrique Rodrigues Magalhães
FormatoHíbrido · auditório e online
EdiçãoNº 17 de 41

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No dia 29 de agosto de 2024, às 10h, realizou-se a 19ª reunião do Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho, em formato híbrido. O encontro foi coordenado pelo Sr. Caires, que deu início à reunião na sala de reuniões do SINCOVAGA.

A Sra. Fátima, do Coexistir, abriu a reunião falando sobre a feira Reatech 2024, apresentando seus principais destaques e sua relevância para o setor.

Em seguida, o Sr. Eduardo Barrios abordou o impacto da tecnologia na gestão da saúde ocupacional, utilizando exemplos específicos da aviação para ilustrar as mudanças e os avanços nessa área.

O Sr. Henrique Magalhães trouxe uma explanação detalhada sobre a caracterização de insalubridade e periculosidade, com base na jurisprudência e nas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), oferecendo insights importantes sobre a aplicação das normas e suas implicações práticas.

Tecnologia e gestão de riscos

Antes das palestras, o coordenador José Caires comentou a aprovação, na revisão da NR-1, da inclusão dos riscos psicossociais, decidida sem consenso entre as três bancadas da CTPP, e lembrou que as empresas terão prazo para se adequar. Eduardo Barrios, que atuou na investigação de acidentes aeronáuticos, usou casos da aviação para mostrar que um acidente raramente tem uma única causa: fadiga, pressão por cumprir prazos e excesso de confiança costumam pesar tanto quanto a atividade em si. Com a pirâmide de Bird e a teoria do queijo suíço, defendeu que a gestão atue na base, sobre os desvios do dia a dia, antes que eles se transformem em incidentes e acidentes.

Para o palestrante, o PGR e o PCMSO precisam ser documentos vivos, ajustados ao momento da equipe. Ferramentas digitais já ajudam no controle de EPIs, exames e auditorias; o próximo passo é usar análise de dados para identificar queda de atenção, estresse e clima ruim e agir no momento certo, sempre respeitando a LGPD.

Súmula 448 e banheiros de uso coletivo

Henrique Magalhães lembrou que a insalubridade é paga em graus de 10, 20 e 40% sobre o salário mínimo e a periculosidade, em 30% sobre o salário nominal. Com base em decisões recentes, mostrou que o TST tem aplicado o item II da Súmula 448 à limpeza de sanitários de uso público ou coletivo, concedendo insalubridade em grau máximo mesmo quando o perito e o tribunal regional a haviam negado. Os participantes debateram o que caracteriza uso “coletivo”, critério que ficou mais subjetivo depois da revisão da NR-24.

Empilhadeiras e tanques de combustível

O palestrante também apresentou decisão do TST que reconheceu periculosidade ao operador que troca cilindros de gás de empilhadeira, ainda que por poucos minutos ao dia, e casos baseados na OJ 385, que estende o adicional a todos os ocupantes de um edifício vertical com tanque de inflamável acima do limite legal. Ele defendeu que os profissionais de SST conheçam as súmulas e orientações jurisprudenciais para alertar empregadores e o setor jurídico, e mostrou como ferramentas de inteligência artificial podem agilizar a elaboração de quesitos, sempre com revisão técnica. José Caires destacou a importância de levar o tema às confederações e à discussão institucional.

Participação

O encontro contou com a participação de 74 profissionais online e 8 participantes presenciais, totalizando 82 participantes. O debate foi enriquecedor, com contribuições valiosas que demonstraram a qualidade e o comprometimento dos participantes.

A reunião foi um sucesso e reafirma o compromisso do Comitê em promover discussões relevantes e agregar valor ao setor. Agradecemos a todos pela participação e contribuição.

30%adicional de periculosidade sobre o salário nominal
10, 20 e 40%graus do adicional de insalubridade sobre o salário mínimo
250 Llimite legal de líquido inflamável citado na NR-16 para a OJ 385
82participantes, sendo 74 online e 8 presenciais

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