No dia 16 de maio de 2024, o Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho do Sincovaga SP debateu saúde mental, fatores psicossociais e abordagens para a identificação de riscos. Em formato híbrido, o encontro teve apresentações de Eduardo Marcatto, sobre as ferramentas de identificação de riscos psicossociais, e da auditora fiscal do trabalho Lailah Vilela, sobre o papel do trabalhador e os canais de escuta.
No dia 16 de maio de 2024, às 10h, reuniram-se os membros participantes do Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho, em formato híbrido, para o décimo sexto encontro, sob a coordenação do Sr. Caires, que realizou a abertura do encontro na sala de reuniões do SINCOVAGA.
Neste encontro, foi tratado um tema de extrema importância e relevância na atualidade: “Saúde Mental, Fatores Psicossociais e Abordagens para a Identificação de Riscos”.
Caires fez a abertura da reunião apresentando o primeiro palestrante, Eduardo Marcatto.
Marcatto focou nas ferramentas existentes para a identificação de riscos psicossociais nas empresas e destacou a imprescindibilidade dessas práticas para a manutenção de um ambiente de trabalho saudável. Trouxe dados importantes e alarmantes sobre os afastamentos por transtornos mentais e psicossociais nos últimos anos, especialmente no período pós-pandemia.
Instrumentos de identificação
Segundo Marcatto, a NR-17 já traz, de forma ainda tímida, itens ligados à saúde mental, como o respeito no trabalho e a informação adequada ao trabalhador, e o grupo tripartite que estuda o tema no Ministério do Trabalho concluiu que a NR-01 e a NR-17 são suficientes neste momento, com a previsão de que a revisão da NR-01 inclua expressamente os fatores psicossociais na identificação de perigos. Ele apresentou instrumentos científicos validados, como o HSE-IT, com 35 questões respondidas de forma anônima, o ITRA, desenvolvido na Universidade de Brasília em 2007, e sua evolução, o PROART, além de citar a lei federal mexicana de 2018 sobre o tema. Para questões urgentes, recomendou canais rápidos de escuta, atenção a indicadores como o absenteísmo por loja, políticas claras e o aproveitamento do exame periódico.
Em seguida, a palavra foi passada para a Dra. Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela.
A Dra. Lailah enriqueceu nossa reunião com conceitos fundamentais para o entendimento do tema. Elucidou como as normas geralmente são amplas e generalistas, alertando para a necessidade da criação de uma gestão específica para cada tipo de empresa. Demonstrou de forma brilhante como o ser humano deve ser visto em suas várias dimensões.
O trabalhador no centro
A especialista lembrou que, desde a primeira versão, a NR-17 manda adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, o que já inclui os fatores psicossociais, e alertou que a organização do trabalho é um dos pontos mais negligenciados nas avaliações. Explicou como o estresse crônico pode levar tanto a transtornos mentais quanto a doenças musculoesqueléticas, falou do trabalho emocional exigido no atendimento ao cliente e apresentou o modelo demanda-controle, segundo o qual tarefas muito exigentes e com pouca autonomia são as mais adoecedoras. Para ela, não faltam ferramentas validadas no Brasil; falta aplicá-las, sempre ouvindo o trabalhador, como exigem hoje a NR-17 e a NR-01.
Assédio e canais de escuta
Lailah também tratou do assédio moral, inclusive o organizacional, quando a humilhação vira forma de gestão, e defendeu tolerância zero, lembrando que a NR-05 passou a incluir a prevenção e o combate ao assédio na CIPA. Destacou ainda que a lista de doenças relacionadas ao trabalho do Ministério da Saúde, atualizada após 24 anos pela Portaria MS nº 1.999, ampliou as condições ligadas à saúde mental e aos fatores psicossociais.
Mais uma vez, o encontro foi um sucesso, contando com profissionais altamente qualificados e competentes em suas áreas de atuação. Tivemos a participação de mais de 100 pessoas em todo o Brasil e 15 presentes na sala de reunião. Ficamos honrados com trocas tão enriquecedoras para o setor e seguimos disseminando informações para agregar valor aos negócios.