25 novPróxima palestraInscreva-se

AEP x AET – Como produzir estes importantes instrumentos

Data29 de fevereiro de 2024
PalestrantesLucy Mara Baú e Eduardo Marcatto
FormatoHíbrido · auditório e online
EdiçãoNº 11 de 41

O vídeo toca aqui mesmo · 3 min de leituraAbrir no YouTube ↗

Capítulos do vídeo

22 trechos · clique para assistir ou compartilhar

No dia 29 de fevereiro de 2024, às 10h, reuniram-se membros participantes do Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho em formato híbrido para o décimo terceiro encontro, sob a coordenação do Sr. Caires, que realizou a abertura do encontro na sala de reuniões do SINCOVAGA.

Neste encontro, foi tratado um tema de extrema importância: “AEP x AET – Como produzir estes importantes instrumentos para identificar perigos e avaliar riscos para gerenciar os Riscos Ocupacionais junto ao PGR”.

Caires deu início aos trabalhos e logo passou a palavra a Lucy Mara Baú, que introduziu o tema falando sobre a linha do tempo da legislação e suas mudanças relacionadas à Ergonomia. Destacou a importância de termos uma boa base legal e científica para encontrarmos soluções técnicas. Entre tantas falas que merecem destaque, Lucy falou da importância da Saúde, Segurança e Ergonomia andarem juntas. Explicou sobre a ABERGO e iniciou as principais diferenças entre AEP e AET.

Em seguida, Lucy passou a palavra a Eduardo Marcatto, que começou com o Sumário da Nova NR 17, abordando conceitos e definições, além de avaliações de situações de trabalho. Aprofundou de forma extremamente didática e com detalhes a elaboração da AEP e AET e suas implicações no PGR e na NR 01. Por fim, nos trouxe a ideia do cenário futuro neste tema tão relevante, abrindo espaço para perguntas e participações que muito colaboraram com o tema.

Quando a AET é necessária

Marcatto lembrou que a nova NR-17, promulgada em janeiro de 2022, exige a avaliação ergonômica preliminar (AEP), enquanto a análise ergonômica do trabalho (AET) fica reservada a situações específicas: quando as ações da AEP se mostram inadequadas ou insuficientes, quando o médico do trabalho a sugere no acompanhamento da saúde dos trabalhadores ou quando a análise de um acidente ou doença aponta causa relacionada às condições de trabalho. A AET é um estudo de aprofundamento, com pelo menos 12 passos segundo o manual de aplicação da NR-17, contra cerca de seis do roteiro da AEP. Ele citou o auditor fiscal do trabalho Mauro Muller, que coordenou a elaboração da norma, para quem quase tudo o que se fazia até dezembro de 2021 com o nome de AET era, na prática, avaliação preliminar.

AEP, PGR e fiscalização

Segundo o palestrante, a identificação de perigos ergonômicos pode ser feita diretamente no PGR, junto com os riscos químicos, físicos, biológicos e de acidentes, ou em documento próprio de AEP, mas em qualquer caso precisa conversar com o inventário de riscos e o plano de ação. Ele mostrou notificações recentes em que auditores fiscais pedem expressamente a AEP, uma delas com prazo de sete dias, e defendeu que o termo “laudo ergonômico”, que não aparece na norma, deixe de ser usado. Lucy Mara Baú acrescentou que a fiscalização costuma pedir o relatório de AEP separado, assinado pelo profissional de ergonomia, e que o PGR é assinado pelo responsável pela empresa.

Debate com os participantes

Nas perguntas, os palestrantes esclareceram que a NR-17 dispensa microempresas e empresas de pequeno porte de graus de risco 1 e 2 apenas da AET, e não da AEP, e que os aspectos cognitivos devem ser avaliados com métodos validados. Também foram discutidos os fatores psicossociais, tema em estudo por grupo técnico na CTPP, a avaliação do home office, feita a distância e com autorização do trabalhador, e o desafio de dimensionar o checkout para trabalhadores e clientes de diferentes regiões do país. O encontro marcou ainda o início de uma parceria de cooperação técnica entre o Sincovaga SP e a ABERGO.

Mais uma vez, o encontro foi um sucesso, contando com a presença de profissionais altamente qualificados e competentes em suas áreas de atuação. Tivemos a grande marca de mais de 310 participações em todo o Brasil. Ficamos honrados com o crescimento do grupo para trocas tão enriquecedoras para o setor e seguimos agregando valor aos negócios.

+300participantes na transmissão ao vivo
+600inscritos no encontro
12passos mínimos da AET no manual de aplicação da NR-17, contra cerca de seis da AEP
7 diasprazo dado por auditor fiscal para apresentar a AEP em notificação citada

Experimente

A busca olha títulos, palestrantes, resumos e os capítulos dos vídeos — e abre o vídeo no minuto em que o assunto é tratado.