Na quarta-feira, 16 de setembro, o Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho do Sincovaga SP promoveu o encontro “Gestão do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) — uma prática saudável e pouco explorada”, conduzido pelo médico do trabalho Ricardo Pedreschi Pasquali, diretor clínico da Itamedi.
O evento reuniu mais de 100 participantes, entre público presencial e online, para discutir como uma gestão mais estratégica da saúde e segurança do trabalho pode contribuir não apenas para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, mas também para a redução de custos das empresas.
Como o FAP impacta as empresas
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um multiplicador que varia de 0,5 a 2 e incide sobre a alíquota do RAT, contribuição relacionada aos riscos ambientais do trabalho.
Na prática, uma empresa com RAT de 2%, por exemplo, pode ter sua alíquota reduzida para 1% quando alcança um FAP de 0,5 ou chegar a 4% caso tenha FAP igual a 2. Por isso, acompanhar os fatores que influenciam esse índice pode representar uma diferença significativa nos custos da folha de pagamento.
Durante a palestra, Ricardo explicou que o cálculo considera informações relacionadas à frequência, gravidade e custos dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O FAP é calculado por estabelecimento, o que significa que empresas com várias unidades podem apresentar índices diferentes para cada uma delas.
O que entra no cálculo
Entram no índice apenas os benefícios acidentários (B91, B92, B93 e B94) e a CAT com óbito. Na prática, o B91, auxílio por incapacidade temporária concedido quando o afastamento relacionado ao trabalho passa de 15 dias, é o fator que mais pesa. Acidentes de trajeto não devem ser contabilizados. No índice composto, a gravidade responde por 50%, a frequência por 35% e o custo por 15%, e o resultado é uma comparação com os demais estabelecimentos da mesma subclasse CNAE. Empresas com rotatividade média acima de 75% não podem ter FAP menor que 1.
Prevenção também é gestão financeira
Um dos exemplos apresentados mostrou como a análise detalhada dos benefícios vinculados a uma empresa pode gerar resultados relevantes.
Em um caso real apresentado durante o encontro, a revisão e contestação de dois benefícios considerados sem relação com o trabalho fizeram o FAP de um estabelecimento cair de 1,0473 para 0,5, resultando em uma redução estimada de aproximadamente R$ 303 mil por ano na contribuição.
O exemplo reforçou um dos principais pontos da palestra: saúde e segurança do trabalho não devem ser vistas apenas como obrigação legal, mas como parte da gestão estratégica da empresa.
Gestão do FAP começa antes da divulgação do índice
O FAP que será aplicado às folhas de pagamento de 2027 será divulgado em 30 de setembro de 2026 e considera eventos ocorridos nos anos anteriores. Por isso, o acompanhamento não deve acontecer somente quando o novo índice é publicado.
Entre as principais orientações apresentadas durante o encontro estiveram a conferência do CNAE do estabelecimento, a análise periódica dos benefícios previdenciários, o registro adequado dos atestados médicos, o acompanhamento dos afastamentos e o preenchimento correto das informações encaminhadas ao INSS.
Também foi destacada a importância de identificar possíveis inconsistências, como acidentes de trajeto contabilizados no FAP, benefícios atribuídos ao estabelecimento incorreto ou afastamentos sem relação com a atividade profissional.
Subsidiar o perito e contestar no prazo
Ricardo recomendou usar a carta DUT (declaração do último dia trabalhado) para informar ao perito do INSS o motivo do afastamento, como um acidente doméstico ou uma lesão esportiva, em vez de esperar a decisão para contestá-la depois. Ele também apresentou a adequação temporária de atividades, que permite ao trabalhador voltar com restrições, em comum acordo e com avaliação médica, evitando o encaminhamento ao INSS.
Depois da divulgação do índice, as contestações eletrônicas são feitas no próprio FAP Web, de 1º a 30 de novembro, sem prorrogação, com trabalho conjunto entre as equipes de saúde e segurança e o jurídico.
Cuidar das pessoas também protege o negócio
A principal mensagem deixada pelo encontro foi que investir em prevenção pode gerar benefícios em diferentes frentes.
Uma gestão eficiente contribui para reduzir acidentes, acompanhar melhor a saúde dos trabalhadores, evitar afastamentos e diminuir impactos financeiros sobre a empresa.
Como resumiu Ricardo durante a palestra, prevenir hoje costuma ser muito menos custoso do que lidar com as consequências no futuro.