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Controle de Constitucionalidade do STF na legislação trabalhista em 2023 & Legalidade dos cursos à distância em SST e a Plataforma de Controle

No dia 30 de novembro de 2023, às 10h, reuniram-se membros participantes do Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho em formato híbrido para o oitavo encontro. Sob a coordenação do Sr. Caires, que realizou a abertura do encontro na sala de reuniões do SINCOVAGA.

Neste encontro, foram tratados dois temas de extrema importância: “Controle de Constitucionalidade do STF na legislação trabalhista em 2023 & Legalidade dos cursos à distância em SST e a Plataforma de Controle”.

Caires deu início aos trabalhos e logo passou a palavra a Henrique Magalhães, que abordou o tema “Legalidade dos cursos à distância em SST e a Plataforma de Controle”. Henrique forneceu informações valiosas sobre a validade dos treinamentos EAD, apresentou uma linha do tempo dos treinamentos à distância e, por fim, demonstrou sua plataforma SEGDEZ, que atende a todos os requisitos anteriormente mencionados.

O segundo tema, “Controle de constitucionalidade do STF na legislação trabalhista em 2023”, foi apresentado por Clovis Queiroz de maneira clara e concisa. Ele discutiu as dificuldades encontradas em perícias e explanou sobre o cenário pré e pós Reforma Trabalhista.

Por fim, contamos com a participação de Luiz S., que fez ótimas observações sobre as possíveis alterações na NR11 e promoveu uma discussão enriquecedora sobre o tema.

Mais uma vez, o encontro foi um sucesso, com a participação de profissionais altamente qualificados e competentes em suas áreas de atuação. Ao longo do encontro, os participantes puderam fazer questionamentos e colocações que enriqueceram muito o debate sobre os temas de extrema relevância.

A colaboração dos participantes enriqueceu o debate com questionamentos, entre eles, Arnaldo Batista destacou: “A amplitude das interações, controle e influência na área de SST é desafiadora. A base é se fundamentar, mas sabemos que não é só isso. E o desafio em tudo isso é não esquecer do propósito… CUIDAR.”

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